Receita Federal emite a inscrição no CPF juntamente com a Certidão de Nascimento

Começa a ser implantado no Rio Grande do Sul o convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) a fim de realizar a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) juntamente com a Certidão de Nascimento. Tal procedimento se dará de forma gratuita, facilitando a vida do cidadão e  garantindo a confiabilidade dos dados. A primeira emissão de CPF, em forma de testes, juntamente com a certidão de nascimento ocorreu no último dia 19/05/2016 no Registro Civil de Pessoas Naturais da 6ª Zona, no bairro Sarandi em Porto Alegre. Nesta fase de testes já foram efetuadas mais 91 inscrições e outros dois cartórios de Novo Hamburgo aderiram ao convênio. Terminada a fase de ajustes de sistemas, a partir de hoje, 13 de junho, os registros da Certidão em conjunto com o CPF serão definitivas. O evento de inauguração da nova fase será hoje no Colégio Registral do RS, às 14 horas, na Rua Coronel Genuíno 421, sala 302, Centro, em Porto Alegre. A partir de agora, outros cartórios do Estado poderão aderir ao convênio para poderem emitir o CPF diretamente na Certidão de Nascimento. Para adesão, é necessário contatar o Colégio Registral do RS ou o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Em 2015, houve 340 mil inscrições no Cadastro de Pessoa Física no estado Rio Grande do Sul, sendo que somente 10% foram relativos a nascidos no próprio ano, o que demonstra os benefícios que essa nova parceria trará à sociedade.  O CPF é documento básico do cidadão de cunho social importante, imprescindível para acesso a serviços públicos básicos, benefícios assistenciais, planos de saúde e movimentação bancária, para citarmos alguns exemplos. E, além da integração entre os cadastros do Registro Civil e da Receita Federal e os benefícios sociais daí advindos, o procedimento também contribuirá para evitar fraudes e duplicidade de inscrições.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social /Receita Federal

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